Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:11627/2020
    1.1. Apenso(s)

3450/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2019
3. Responsável(eis):CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168
NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
4. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1977/2022-SECA2

 

Sessão

 

76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

 

 

Relator

 

Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

 

 

Decisão

 

PARECER PRÉVIO Nº 140/2022

 

 

Julgamento

 

PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).

 

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves. 

 

 

Observação

 

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.

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EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 08:45:39
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